Termos e Condições de Uso — Meus Serviços
Última atualização: 25 de junho de 2025
Bem-vindo ao aplicativo Meus Serviços. Ao acessar ou utilizar nosso app, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia com atenção antes de usar o serviço.
1. Definições
App Meus Serviços: Plataforma digital que conecta usuários a prestadores de serviços.
Usuário: Pessoa física que utiliza o app para buscar ou contratar serviços.
Prestador: Profissional ou empresa cadastrada para oferecer serviços no app.
2. Objeto
O Meus Serviços fornece uma plataforma para intermediar o contato entre usuários e prestadores de serviços, sem prestar os serviços diretamente.
3. Cadastro e Conta
Para usar o app, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais.
O app pode suspender ou excluir contas com comportamento inadequado ou fraudulento.
4. Uso do App
O usuário se compromete a utilizar o app para fins legais e respeitar as normas vigentes.
O usuário é responsável pela negociação e contratação dos serviços com o prestador.
O app não garante a qualidade ou resultado dos serviços prestados.
5. Pagamentos e Tarifas
Os pagamentos pelos serviços contratados são feitos diretamente entre usuário e prestador.
O app pode cobrar tarifas ou comissões conforme especificado no momento da contratação.
O Meus Serviços não se responsabiliza por pagamentos realizados fora da plataforma.
6. Responsabilidades
O app não se responsabiliza por danos, perdas ou prejuízos decorrentes da contratação e execução dos serviços.
É responsabilidade do usuário verificar as qualificações e avaliações dos prestadores.
O Meus Serviços não tem controle sobre a conduta dos prestadores.
7. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do app, incluindo textos, imagens, marcas, e software, é propriedade do Meus Serviços ou seus licenciadores.
O uso não autorizado pode acarretar penalidades legais.
8. Privacidade
O uso do app está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica o tratamento dos seus dados pessoais.
9. Modificações
O Meus Serviços pode alterar estes Termos a qualquer momento, informando os usuários através do app ou por e-mail.
O uso continuado do app após alterações implica aceitação das novas condições.
10. Rescisão
O app pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do usuário, salvo disposição contrária.
12. Contato
Para dúvidas ou reclamações sobre os Termos, entre em contato: